terça-feira, 15 de setembro de 2009

terça-feira, 15 de setembro de 2009
A situação no estado de Honduras beira o caos. Verdadeiramente, um estado que se encontra tão dividido internamente terá problemas em subsistir e encontra-se vulnerável para intromissões externas.
O contragolpe em Honduras realizado por Roberto Micheletti feriu a Constituição hondurenha ao depor um presidente eleito através de processo constitucional. Nenhuma atitude pode transgredir com as regras legítimas emanadas pela Constituição.
Indubitavelmente, realizar uma ação articulada com a finalidade de despir o Chefe do Executivo de seu cargo apenas por este ter pretendido consultar a população é descabido e comprova a fragilidade das instituições democráticas naquele país e em parte do continente.
Não se pode olvidar que processos de impeachment já ocorreram no continente americano, com êxito. Outrossim, a continuação de um governo no executivo federal apesar de haver vedações constitucionais também tem precedentes no passado recente da América.
Relembrando: antes do término do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso houve uma reforma constitucional para permitir a reeleição no Brasil. E os brasileiros não acharam que se tratava de golpe. A sociedade internacional não boicotou o país por achar que se tratava de golpe. Ao invés disso, houveram teóricos que defendiam a reeleição argumentando que o momento histórico reclamava por tal reeleição e que em democracias mais consolidadas, v.g, EUA, elas são freqüentes.
Esperamos agora por uma posição definitiva do Brasil, da OEA e do MERCOSUL. Zelaya (seja ele mocinho ou bandido) é presidente eleito constitucionalmente e deve voltar ao cargo. A democracia agradece.

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