domingo, 20 de setembro de 2009

Golpe de Estado em Honduras - Remissão para O Pardal

domingo, 20 de setembro de 2009
Remete-se o leitor ao artigo Golpeei, Golpeaste ou Golpeamos? - O caso de Honduras.

Ao tratar sobre golpes de estados, remontamos tempos passados não tão distantes que repercutiram interna e internacionalmente em vários cantos do mundo. O caso acontecido em Honduras não seria diferente.
A atenção que atrai certamente diz respeito ao atual nível de integração dos Direitos, notadamente quanto ao Direito Internacional, visando harmonizar a sociedade internacional.
Quanto à manobra política engendrada por Zelaya para se manter no poder que não entendo ser golpe, parece mais um ato da tendência iniciada por Hugo Chávez para burlar as leis. Até que se estabeleça no poder a Constituição deve ser protegida e efetivada através de todos os meios, entretanto, o problema reside na fundamentação para que esse poder seja 'congelado'.
Conceder ao povo a oportunidade de decidir pela manutenção do poder que se mostra inconstitucional é se utilizar do ideal de democracia para instituir uma ditadura. Gestores que tendem a não oportunizar novas eleições, mantendo-se no poder, não representam outra figura senão ditadores.
Embora o golpe militar ocorrido em Honduras pareça estranho nos dias atuais, não deixa de ser um modo de proteger a ordem do país, e este foi o meio encontrado para suprimir as intenções ditatorias de Zelaya. Contudo, há que se admitir que não foi o meio mais contundente.
Não havendo mais volta, e sendo a legislação hondurenha deficitária quando ao devido processo legal em casos como tais, nova eleição deve ser feita, para que o Chefe do Executivo seja legitimamente um representante do povo.

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