domingo, 23 de agosto de 2009

Mutilação Genital Feminina

domingo, 23 de agosto de 2009

A Mutilação Genital Feminina - MGF é uma espécie de ritual representativo da passagem para a vida adulta de uma menina/mulher, sendo prática muito comum na África durante séculos. A prática da MGF pode ser realizada utilizando-se ferramentas básicas, como tesouras, facas, pedaços de vidro ou navalhas, para a extirpação/mutilação do órgão genital feminino, enquanto a vítima é imobilizada por outras mulheres.
O procedimento é feito de forma artesanal, sem nenhum tratamento anestésico e/ou antisséptico, contando ainda com a reação desesperada da vítima, o que pode ocasionar acidentes cuja gravidade ultrapassem a mutilação.
Estudos estimam que haja mais de 115 milhões de mulheres no mundo que sofreram mutilações genitais: clitoridictomia ou infibulação. Segundo Fatou Sow tais "práticas são comuns em 28 países africanos, com costumes diferentes de uma região para outra. Na África do oeste, é a ablação do clitóris a mais praticada. A infibulação o é em países como a Somália, o Sudão, a Etiópia e o Egito. Mas outros países no mundo têm igualmente estas práticas, como o Iêmen, a Indonésia, a Malásia, e outros, do sub-continente indiano. Isto acontece também em certos países da Europa, da América do Norte e da Austrália, principalmente nas comunidades imigradas destas regiões".
A prática ritualística ofende a integridade física e moral de diversas meninas africanas, sendo vista pela população mundial como violação dos direitos humanos e fundamentais. Quanto a isso não há dúvida. Sabemos que, embora a cultura seja importante para determinada comunidade, sua força não pode por em risco as pessoas, o que seria uma clara e expressiva demostração de crueldade e desrespeito à dignidade da pessoa humana.
Muitas mulheres na África já se insurgiram quanto às MGF's e muitos processos judicias forams instalados contra a prática cruel e sanguinolenta, mas há que se admitir que a pressão para que a justiça seja feito vem de fora.
Não se pode negar a presença marcante de mulheres africanas que levantam a bandeira da dignidade humana e defendem seus corpos e de outras tantas meninas feridas ou prestes a assim serem, mas sendo a África um país de tantas dificuldades, muitas vezes seus gritos de dor e por socorro não são ouvidos.
Além da falta de atenção - por assim dizer -, muitas outras questões estão envolvidas na prática das MGF's.
Sendo a questão de forte teor cultural e até mesmo religioso, os impedimentos impostos à prática das mutilações podem implicar em sérias consequências sociais àquelas que se negam a se submeter à prática, podendo até mesmo serem isoladas por/da sua comunidade.
Acredita-se até mesmo que a prática da excisão do clitóris sirva para purificar o corpo da mulher.
Existem quatro tipos de mutilação genital feminina:
• A - Remoção da parte superior do clitóris, semelhante à circuncisão masculina;
• B - Remoção completa do clitóris e de parte dos pequenos lábios;
• C - Remoção completa do clitóris e dos pequenos e grandes lábios;
• D - Infibulação – Suturar os dois lados da vulva após a remoção do clitóris e dos pequenos e grandes lábios. É deixado um pequeno orifício para a menstruação.
Como dito antes, tais intervenções cirúrgicas não são feitas com precisão, e os efeitos dessa prática denotam profundas marcas físicas e, sobretudo, psicológicas. Muitas mulheres morrem durante ou após o ritual.
A MGF enquanto ato de violência sexual, considerado prática tradicional nefasta, persite na atualidade, mesmo tendo sido rechaçada por um conjunto diversificado de convenções e acordo internacionais e nacionais, onde se destacam:
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948);
• Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966);
• Programa de Ação "Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres" (1979);
• Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos - Carta de Banjul - Organização da Unidade Africana (1981);
• Criação do Comitê inter-africano sobre práticas tradicionais prejudicias para a saúde das mulheres e crianças (1984);
• Programa de Ação de "III Conferência Mundial para a Revisão e Avaliação de Década das Nações Unidas para a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz" (1985);
• Convenção contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos e degradantes (1989);
• Conveção sobre os direitos da Criança (1990);
• Carta Africana de Proteção dos Direitos da Criança (1991);
• Declaração das Nações unidas - Eliminação da Violência sobre as Mulheres (1993);
• Resolução 2001/2035 (INI) do Parlamento Europeu "Mutilações Genitais Femininas" (2001);
• Resolução 2003/28 da Comissão do Direitos Humanos das Nações Unidas que proclama o dia 6 de fevereiro Dia Mundial da Tolerância Zero contra as Mutilações Genitais Femininas (2003);
• Afro-Arab Expert Consultation "Normas Legislativas para a prevenção das Mutilações Genitais Femininas" Declaração Conjunta do Cairo para a Eliminação da MGF (2003);
• Carta de Direitos Humanos e dos povos - sobre os Direitos da Mulher em África - Protocolo Maputo (2005);
• Resolução do Parlamento Europeu sobre a Luta contra as MGF praticadas na UE (2009).
Contudo, apesar das medidas jurídico-legais serem necessárias e existirem, por si só não são suficientes, devendo ser complementadas com campanhas de prevenção, sensibilização, educação e informação dirigidas às populações africanas em seus países de origem, bem como àquelas imigrantes que ainda permanecem marcadas pelo de tabu, pudor e repugnância.




16 comentários:

Kleytionne Sousa disse...

Chocante essa matéria! oO.

Priscila Matos disse...

Nossa, já tinha visto alguma coisa sobre essa espécie de mutilação, mas tantos detalhes assim realmente chocam muito. Questões culturais são sempre muito difíceis para se discutir!

Unknown disse...

nossa quanta informação importante... realmente perdemos muito pela nossa ignorancia quando deixamos de ler artigos importantes como esse... Deus abencoe!!!!

Jullie Danielle disse...

Ressalte-se que os adeptos da mutilacao acreditam que tal pratica prove a pureza sexual e higiene para as mulheres!! Parece absurdo mas e verdade. Creio que ainda que trat-se de um fator cultural, esse cancer social deve ser duramente rechacado pelos orgaos de protecao e defesa da mulher.

Jus Oriente disse...

Esse é mais um retrato da ignorância do ser humano e da sua capacidade de ser cruel e arrogante.
O texto sobre a mutilação genital feminina aborda um tema extremamente discutido em Convenções Internacionais, principalmente as que trazem em pauta assuntos acerca dos direitos humanos. Mais uma vez, o cenário de sofrimento é a África, um continente já tão castigado por guerras civis, fome, miséria e doenças.
A começar pelo significado de MUTILAÇÃO - Cortar um membro ou outra parte do corpo, deteriorar, destruir parcialmente. É esse ato de destruição que vem sendo, enganosamente, tratado pela cultura de alguns países africanos como um ato de purificação das meninas quando do acontecimento da menarca.
Ocorre que, tal prática não se limita ao continente africano, é ainda realizada por grupos étnicos na Ásia e região do oriente Médio, geralmente em comunidades onde as mulheres são economicamente dependentes dos seus maridos e sendo, por isso, compelidas a submeterem-se à circuncisão para sobreviverem.
A mutilação é considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo, ela traz conseqüências físicas e psicológicas, como as relatadas no próprio post
Cada vez mais, leis vêm sendo promulgadas para ilegalizar e criminalizar esse costume, tal ato é perfeitamente enquadrado como uma forma de abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada, resultando muitas vezes em morte.
Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual. Apesar de todas as medidas que já foram tomadas e do grande apelo internacional, ainda é pouco, a chamada circuncisão feminina está enraizada nos costumes dessas etnias e para tanto a educação e o diálogo são as únicas maneiras de realmente combater os conceitos errados e a superstição.
Para alguns estudiosos sobre o tema uma forma de mudar esta mentalidade é educar as mulheres mais velhas que perpetuam esse costume, bem como dos homens mostrando os danos físicos e psicológicos que são levados para a vida de cada garota.
Onde ficam os Direitos Humanos? Em um lugar abaixo das tradições e costumes de uma população? Revolta!!!

Por: Camilla Gonçalves Ferreira

Jus Oriente disse...

O respeito as culturas e costumes não podem afetar os direitos humanos, essa mutilação extrapola qualquer atitude racional do homem, justificar uma violência por costumes é algo primitivo. Porém vale salientar que no Brasil nos temos um costume desta magnitude,o costume que ocorre em algumas tribos indígenas, onde o curumim (o índio criança) para se tornar adulto perante sua tribo, têm que ser submetido a relações sexuais com os índios mais velhos para serem aceitos como índio adulto. Pedofilia Indígena.

postado por: WANDERLEY ALEXANDRE REBÉS VELOZ.

Clodoaldo Silva da Anunciação disse...

Wanderley, essa é uma noticia chocante também... gostaria que postasse mais informacoes, reportagens, videos...

Jus Oriente disse...

Em Burkina Faso, um dos três países mais empobrecidos do planeta, organizações sociais e autoridades desafiam preconceitos e alcançam êxitos notáveis contra prática centenária da excisão do clitóris.
Procurando mais informações sobre o tema achei importante esa notícia, posto neste país om muito empenho das autoridades.
Desde novembro de 1996, a excisão é proibida em Burkina Faso e sua prática é enquadrada pelo código penal. E, mais surpreendente ainda, a lei é aplicada. Em Béré, um pequeno vilarejo na província de Bazéga, uma associação local, Mwangaza Action, organiza uma jornada de oficinas destinadas a chefes dos costumes. Longas horas de trabalho se iniciam, divididas em módulos muito precisos. É necessário gerar interesse para que eles compreendam por si sós o absurdo de suas posições, ao invés de tentar impor-lhes supostas evidências. “A lei é correta, mas não serve de nada se as pessoas não estiverem convencidas.
Bem, acho que é isso, essa prática só poderá ser eliminada com educação e não apenas com imposição de leis, as pessoas tem que tomar consciência de seus atos e das consequencias que eles causam. a notícia na integra esta em http://www.ciranda.net/spip/article438.html
LUANDA MAI

Jus Oriente disse...

É vergonhoso que nos dias de hoje esta prática vexatória e discriminatória, que subjulgam as mulheres a condição de inferioridade, perdure. Estamos diante de um silêncioso holocausto e enquanto os Organismos Internacionais competentes e as grandes potências mundiais, que tanto propagam sua preucupação com os direitos humanos de forma veemente, silenciam-se perate esta prática onde milhares de mulheres são vitímadas e até mesmo assasinadas quando não resistem a mutilação. Cabe ressaltar que é preciso existir políticas de combate que interfira no seio das famílias, pois, a mutilação é oculta e as família é quem "artesanalmente" faz a incisão
Juliana Amaral

Jus Oriente disse...

A Mutilação da Genitália Feminina (MGF), também conhecida como excisão ou circuncisão feminina, consiste na remoção total ou parcial do clitóris e dos grandes lábios vaginais, é uma prática que tem sua origem antes de Cristo, pelos Fenícios e Etíopes e hoje ainda continua presente na cultura africana, no mundo árabe e também em alguns países da Europa, a exemplo da França. Representa um ritual de “maturidade”, de cunho machista, que marca a ruptura da infância, principalmente em crianças de 7 a 10 anos, sem a menor capacidade de se proteger e sem poder nenhum de escolha, indo contra a própria natureza humana, tendo seus corpos cruelmente cortados, sob fundamentos absolutamente ignorantes e estúpidos de limpeza, pureza, fidelidade e estética, para que se livrem dos “males” mentais e sexuais, ou seja, a masturbação e o lesbianismo e para preservar sua honra e castidade, tendo o seu propósito maior o controle do prazer da mulher pelos homens. Edificados na fé, no costume, na tradição e na religião, a qual deveria dignificar o ser humano e humanizar a sua relação com os demais, mas não, a partir de embasamentos desumanos e ofensa ao corpo, fere a dignidade e a integridade física e mental das pessoas, violando seus direitos mais íntimos, assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, além de expor essas mulheres a diversos riscos, inclusive à morte, à transmissão de AIDS, infecções, dores que nunca passam, a menstruação e o parto ficam ameaçados, as relações sexuais são totalmente dolorosas e o prazer sexual feminino é tolhido, anulando o verdadeiro sentido do sexo, a troca de energia que é sentir prazer e dar prazer. A MGF é um extremo ato de tortura, que nega os direitos fundamentais do homem, como foi dito, a dignidade humana e a incolumidade física e psíquica e acredito ,eu, não haver tradição, religião, crença ou qualquer outro fundamento que justifique a exposição da mulher a este tipo de mutilação, a riscos de saúde, morte, além de alterações psicológicas.


Por Thais Brandão

Jus Oriente disse...

A matéria realmente é muito chocante e demonstra uma prática que infelizmente ainda é muito utilizada em países da África e da Ásia. Os principais defensores da MGF são indivíduos tradicionalistas que compreendem que se a mulher não for mutilada, nunca irá arranjar um casamento. Pensa-se que estas jovens não são puras e encaram-nas como prostitutas, devendo ser excluídas da sua própria sociedade. Algumas razões que são apontadas para a realização da MGF: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde, também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o contato com o clitóris é fatal ao bebê, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher. A UNICEF revelou que cerca de três milhões de meninas e adolescentes na África e no Oriente Médio são sujeitas a mutilação genital. As consequências desta prática são as piores possíveis, além de ferirem a dignidade desta mulher, trás grandes problemas à sua saúde. Os possíveis efeitos imediatos são: muita dor, hemorragias prolongadas e ferimentos na região do clitóris e dos lábios. Posteriormente, há o risco de contrair tétano, gangrenas, infecções urinárias crônicas,
abscessos, pedras na bexiga e na uretra, obstrução no fluxo menstrual e cicatrizes proeminentes. No Brasil, não há relatos de que estas práticas são utilizadas. Em relação ao comentário do caro colega Wanderley, pesquisei sobre a pedofilia em tribos indígenas. Realmente a iniciação sexual nessas tribos é muito cedo, jovens índias normalmente casam-se logo depois da sua puberdade, engravidando por volta de 12 anos de idade. No entanto, não achei material falando sobre elas manterem relações sexuais primeiramente com os índios mais velhos. Uma tradição indígena que causa enorme polêmica é o infanticídio, onde os bebês que nascem com problemas de saúde grave acabam sendo sacrificados. A FUNAI prefere não manifestar-se sobre o assunto. Esta prática indígena põe em cheque a mesma discussão sobre a MGF, onde conflitam os direitos humanos e as tradições locais.

Pos José Everaldo de Oliveira Neto

Jus Oriente disse...

A circuncisão feminina, que consiste na amputação do clitóris da mulher, para que a mesma não sinta prazer, é praticada em vários paises da África e da Ásia.
A crueldade extrema na prática da mutilação da genitália feminina é um atentado aos direitos Humanos, pois viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal.
A idade para ser “cortada” varia de acordo com o grupo étnico. Se uma mulher não é mutilada, pensa-se que ela não é pura e encaram-na como prostituta.
Alguns resultados dessa prática são: sangramento grave, às vezes resultando em morte; ferimentos causados a órgãos vizinhos como a uretra e reto; infecção devido à falta de higiene, sendo a mais séria o tétano; dores severas durante as relações sexuais; problemas sexuais, pois a mulher não sente desejo nem prazer; infecções vaginais repetidas; e fístulas.

Segundo dados do Fundo para a População das Nações Unidas (UNFPA), dos 28 países africanos em que ocorre o ritual apenas 12 têm leis ou recomendações relacionadas à mutilação.

O Sudão foi o primeiro Estado africano a interditar a excisão, em 1946 – mas somente em sua pior forma, continuando a permitir o corte simbólico do clitóris. O novo Código Penal, de 1993, no entanto, não faz qualquer referência à mutilação.

No Egito, um decreto presidencial de 1958 proibiu a excisão. Em 1996, o Ministério da Saúde acabou com as licenças para os excisadores, interditando a atividade. Um ano depois, um tribunal revogou a decisão.

As leis do Gana, Guiné-Conacri, Burkina Faso, República Centro-Africana, Costa do Marfim, Djibuti, Senegal, Tanzânia e Togo condenam a mutilação, com penas que vão de seis meses de reclusão à prisão perpétua. No Quênia, um decreto presidencial desaconselha a prática. Porém, até Junho de 2000, ocorreram detenções somente no Burkina Faso, Gana, Egito e Senegal.

Na Guiné-Bissau, uma proposta de interdição da mutilação genital apresentada em 1995 foi rejeitada. No entanto, o Parlamento aprovou a recomendação de julgar os responsáveis pela prática se esta resultasse na morte das excisadas. Uma nova lei está em cima da mesa no Parlamento.


Imaginamos viver num mundo desenvolvido, mas esquecemo-nos muitas vezes das atrocidades que continuam a acontecer no nosso país e fora dele. Situações até inimagináveis, como essa da mutilação. É muito difícil de conceber como uma mãe obriga a filha a se submeter a essa tortura, que pode até levar ao óbito. Essa cultura cruel e desumana deveria ser punida rigorosamente. Tem-se que haver educação e diálogo para combater esses conceitos e superstições erradas. Acredito que não existe crença, ritual ou tradição cultural ou religiosa que possa justificar a exposição da saúde a danos tão sérios, capaz de levar à morte da pessoa.

Por: Fernanda Maria

Jus Oriente disse...

É um absurdo ainda encontrarmos práticas deste tipo num mundo onde a dignidade da pessoa humana é extremamente defendida. Esse é um tipo de exemplo em que o costume e a cultura , mesmo que degradantes, se sobrepoem a direitos que são inerentes à pessoa. Absurdo ainda fundamentar essas práticas na religião ou na purificação do corpo. No oriente médio, homens são utilizados como bomba na promessa de que serão recompensados na eternidade. Implodem os próprios corpos em prol de interesses alheios, muitas vezes políticos ou econômicos, acreditando estarem participando de uma guerra santa, e estarem agradando Alá.
A África é um continente altamente pobre e carente de recursos. Eu tenho uma tia que mora lá, e trabalha para uma organização americana que atende mulheres africanas. Lá, mal existem ambulâncias, que são substituídas por bicicletas que puxam uma maca, na qual a paciente é conduzida ao pronto atendimento. A média de tempo que se gasta para essas bicicletas levarem a paciente ao hospital mais próximo, quando tem hospital, é de 2 horas. Nesse longo percurso, são inúmeros os casos em que grávidas perdem seus filhos e que doentes morrem. E ao invés de as pessoas se juntarem para de alguma forma mudarem essa realidade, essas práticas infames contra as mulheres, dilacerando seus clítores cruelmente e sem assistência médica alguma, levando muitas delas à morte e a traumas indeléveis, crescem nesses países e são covardemente encorajadas.

Por: Davi Batista dos Reis

Jus Oriente disse...

Todo mundo sabe que a operação de retirada do clitóris feminino é realizada em áreas islâmicas ou africanas. Coisa que aliás costuma nos deixar perplexos: por quê? Como? O que ninguém imagina é que este costume também ocorre aqui pertinho, entre alguns grupos indígenas da Amazônia. Ou pelo menos, conforme descobri por acaso em uma viagem recente, era realizada em grande estilo no Peru, pelos Shipibo-Conibo, até os anos 70. Alguns pesquisadores acreditam que em comunidades mais isoladas as amputações ainda estejam em voga.O ritual de amputação muda conforme a cultura e o local, exemplificarei aqui o ritual realizados pelos povos supramencionados.
Os Shipibo são um povo guerreiro da família Pano que vive na região do Ucayali. Segundo sua tradição, depois da primeira menstruação, toda jovem deve se submeter à circuncisão feminina. Isto ocorre numa grande festividade, a anissehati. Durante um ano a família planta mandioca e cria animais para serem sacrificados nesta ocasião. A festa dura uma semana. A inicianda é mantida isolada e com uma dieta alimentar especial. Depois é adornada e pintada. O primeiro passo do ritual é o corte do cabelo, a primeira vez na sua vida. Durante vários dias a comunidade canta e dança animadamente, esperando o masato – bebida de mandioca fermentada – macerar. No último dia, a jovem se junta a todos. Ela permanece no meio de duas mulheres que a seguram, indo e voltando para o centro da roda onde está o masato. A cada vez ela bebe um pouco. Do lado, duas filas, uma de homens e outra de mulheres. As mulheres puxam os homens para frente e para trás. Todos chegam até a panela e bebem também.Quando a jovem está embriagada a ponto de perder os sentidos, quatro mulheres a levam a uma casa. Suas pernas são amarradas em paus de madeira estendidos sob um esteira no chão. A especialista no corte amarra uma faixa bem apertada em volta da cintura da noviça. Com uma faquinha pontuda própria para isto ela desfere o golpe fatal. O clitóris e pedaços de cabelo são guardados escondidos e tornam-se objetos de tabu. Segundo dizem, no clitóris não fica um buraco mas sim um espaço liso: “uma canoinha sem a sua crista”.

Postado por:Carola Andrade Queiróz

Geovana Barreto disse...

Para nós que vivemos em uma sociedade democrática, em que impera a liberdade sexual, ler uma postagem dessa nos leva a pensar que tais fatos aconteceram em uma época passada, em um tempo remoto.
Mas, infelizmente, a prática da mutila;áo é uma realidade ainda atual, frequente não só em países africanos, mas também asiáticos, principalmente naqueles em que o islamismo não se limita a ser a religião das pessoas, influenciando também em sua cultura, política e organização social.
Destarta, cabe às organizaçÕes internacionais, principalmente a ONU, intervir nos países onde a mutilação genitária ainda é praticada para que as futuras gerações femininas não passem pela mesma humilhação e dor por quê passaram suas mães, avóes, bisavós, tataravós...

Geovana Barreto

Leandro Guiraldeli disse...

Sou estudante de Relações Internacionais e penso que de cultural, à muito isto deixou de ser. Hoje é ignorância das mais horrendas. Toda cultura tende à evoluir, e é preciso dar força à aqueles que podem esclarecer quanto à esta prática tão fora de contexto em nosso tempo.

 
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